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Equivalências técnicas: quando aceitar outra marca de material

Marcação CE e declaração de desempenho: como decidir se o produto «equivalente» de outra marca cumpre o que o projeto pede, com um exemplo de cimento-cola.

Equipa Estaleiro360 · · 4 min de leitura

O caderno de encargos pede um produto. O fornecedor propõe outro, «equivalente», de outra marca, com melhor preço ou entrega mais rápida. Aceitar pode ser uma boa decisão. Mas «equivalente» é uma afirmação técnica, e se o produto afinal não cumprir, o problema aparece na obra, depois de aplicado.

A boa notícia é que, para a maior parte dos produtos de construção, existe um documento feito para isto: a declaração de desempenho.

Marcação CE e declaração de desempenho

Na União Europeia, a comercialização de produtos de construção segue o Regulamento (UE) n.º 305/2011. O essencial para quem compra:

  • Quando um produto é abrangido por uma norma harmonizada, ou tem uma Avaliação Técnica Europeia, o fabricante tem de elaborar uma declaração de desempenho (em inglês, DoP).
  • Ao fazê-la, o fabricante assume a responsabilidade pela conformidade do produto com o desempenho declarado.
  • A marcação CE é aposta nos produtos que têm declaração de desempenho.
  • Deve ser fornecida uma cópia da declaração, em papel ou por meios eletrónicos, e em papel se o destinatário a pedir, na língua exigida pelo Estado-Membro.

Desde 8 de janeiro de 2026 aplica-se o novo Regulamento (UE) 2024/3110, que vai substituindo o anterior num período de transição até 2040 e introduz a declaração de desempenho e conformidade. Para quem compra, a lógica mantém-se: o desempenho declarado pelo fabricante é a base da comparação.

Para produtos inovadores, sem norma harmonizada, o caminho é a Avaliação Técnica Europeia (ETA). Em Portugal, o LNEC é o organismo designado para as emitir.

Ficha técnica ou declaração de desempenho?

A ficha técnica descreve o produto, os usos e o modo de aplicação. A declaração de desempenho declara, segundo a norma, os valores das características essenciais. Para comparar dois produtos, use as duas: a declaração para o desempenho, a ficha para o consumo, a embalagem e a aplicação.

Exemplo: um cimento-cola de outra marca

Exemplo ilustrativo. O caderno de encargos pede, para um pavimento cerâmico exterior, um cimento-cola C2TE S1. O que significa cada letra, segundo a classificação da norma EN 12004 explicada pela APCMC:

CódigoSignificado
CCimentício
2Desempenho melhorado (aderência superior)
TDeslizamento vertical reduzido
ETempo aberto alongado
S1Deformável

Chegam duas propostas de outras marcas. A comparação faz-se com a declaração de desempenho de cada produto:

RequisitoPedidoProposta A (DoP)Proposta B (DoP)
Tipo e classeC2C2C2
Deslizamento reduzidoTTT
Tempo aberto alongadoEEE
DeformabilidadeS1não declaradaS1
ConclusãoNão equivalenteEquivalente técnico

A proposta A pode ser um bom produto e ter melhor preço. Mas não cumpre o que foi pedido. A proposta B cumpre, e passa a poder comparar-se em preço.

Falta ainda um passo: o consumo. Dois cimentos-cola com a mesma classe podem gastar quantidades diferentes por m² (veja o exemplo em Como comparar orçamentos de materiais linha a linha). Compare ao m², com o consumo da ficha técnica.

Na prática, os fabricantes publicam estes documentos na página do produto. A Topeca, por exemplo, disponibiliza na página da Topcola Flex Super a classificação C2TE S1, a ficha técnica e a declaração de desempenho.

Antes de aceitar outra marca

  • Por verificar: Peça a declaração de desempenho do produto exato proposto, não da gama.
  • Por verificar: Confirme que se refere à mesma norma do produto pedido.
  • Por verificar: Compare cada característica que o projeto ou o caderno de encargos exige.
  • Por verificar: Peça a ficha técnica para o consumo, a embalagem e as condições de aplicação.
  • Por verificar: Se há fiscalização ou dono de obra a aprovar materiais, obtenha a aprovação por escrito antes de encomendar.
  • Por verificar: Guarde a declaração com o registo da compra.

Cinco categorias, para não misturar

Ao comparar propostas, cada par de linhas cabe numa categoria: igual, mesmo produto noutra embalagem, equivalente técnico (com a declaração a confirmar), possível substituto (falta confirmar) ou não comparável. Só as três primeiras se comparam em preço.

Recebeu uma proposta com produtos «equivalentes»? Envie-nos por WhatsApp ou e-mail. No nosso orçamento, um artigo diferente do que pediu vem sempre identificado, com a categoria em que está.

Fontes

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